Guias anti-pepinos

 
autorização da prefeitura


Todo projeto precisa de autorização da prefeitura?

Nem todos os projetos precisam de autorização da prefeitura.

A aprovação é exigida para obras novas ou reformas com aumento de área e é dispensada no caso de pequenas reformas que não alteram a característica do imóvel, como pinturas e consertos, por exemplo, mas cada município tem as suas regras.

Para cada tipo de intervenção deverá ser solicitado junto à prefeitura um tipo de alvará ou certificado. Os órgãos municipais tem a lista de documentos necessários para aprovação e regularização de projetos.

Quem faz a aprovação é o profissional habilitado arquiteto ou engenheiro que através do projeto assume a responsabilidade sobre a obra atestando que esta cumpriu a legislação urbanística para o local, respeitou o número de andares e a área total construída. Sem aprovação, você pode receber uma multa e sua obra ser embargada, ou seja impedida de continuar.

Outro tipo de autorização: apartamentos estão sob nova regra

Não é uma exigência da prefeitura, mas é igualmente importante.

No caso de reformas em apartamentos, entrou em vigor no mês de abril uma nova norma (NBR16280). Agora, é preciso entregar ao síndico um plano da reforma, junto com a indicação do responsável técnico (arquiteto/engenheiro) e o nome de todos os profissionais que executarão o serviço. O síndico pode aprovar ou não que essa reforma aconteça. E ao final da reforma, o morador ou proprietário do apartamento deve encaminhar ao síndico mais um documento, indicando todas as alterações que foram feitas.

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253 Comentários em “Todo projeto precisa de autorização da prefeitura?”

  1. susana de oliveira says:

    moro em apto no 6º andar e quero reformar os banheiros. a reforma é : troca dos azulejos, cerâmica e louça. nada de mudança hidráulica nem elétrica e nem paredes. conforme esses dados par reforme existe e obrigatoriedade de licença na prefeitura ou outra autorização para esse fim.
    Antecipadamente,
    Obrigada
    Susana de Oliveira

    1. Equipe 100pepinos says:

      Suzana,para esse tipo de reforma a nova norma indica a aprovação da obra. Mas, como é norma e não lei ainda é o síndico que vai decidir se exige a documentação.

  2. EDNA says:

    GOSTARIA DE SABER SE E CORRETO PAGAR NA PREFEITURA UMA TAXA TIPO ALVARÁ PARA QUE O ÓRGÃO DO MEIO AMBIENTE VÁ FAZER UMA VITORIA PRA VER SE EU POSSO TIRAR UMA PEQUENA ARVORE NATIVA DO MEU TERRENO,ME PERGUNTARAM SE EU TENHO LICENÇA PARA TER LIMPO O TERRENO E SE EU TENHO A PLANTA DA CONSTRUÇÃO QUE DESEJO FAZER NO TERRENO,SENDO QUE SO QUERO FECHA -LÓ COM MUROS E QUE AINDA VOU TER QUE DOAR NÃO SEI QUANTOS MIL PES DE ARVORES NATIVAS PRA PREFEITURA ,O TERRENO FOI COMPRADO DE UM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS .

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá Edna, para responder sua dúvida consultamos a Eng. Cintia da Aracê Ambiental. Ela disse que: para efetuar o corte de vegetação nativa (fragmento de vegetação e árvores isoladas) é necessária a obtenção de uma autorização específica junto aos órgãos ambientais competentes. Para solicitar essa autorização, existe uma taxa a ser paga e seu pedido tem que ser acompanhado por um laudo com a caracterização de vegetação (no caso, a identificação da espécie arbórea nativa com relatório fotográfico) e um projeto de compensação ambiental pela supressão dessa árvore. No Estado de São Paulo, a compensação é de 1:25, ou seja, para cada árvore nativa suprimida, são necessárias plantar outras 25. Essa relação passa a ser de 1:50, quando a espécie nativa é enquadrada em uma das listas de espécies ameaçadas ou de extinção. Apenas a roçada do terreno, estando ele fora de área de preservação permanente e sem a supressão de árvores isoladas ou fragmentos de vegetação, não é passível de autorização. Agora você precisa apresentar um motivo para suprimir a árvore, por exemplo, ela está localizada na divisa do terreno e não tem como construir o muro. Caso ela esteja em outro local do terreno, eles vão pedir o projeto da casa, para justificar o seu pedido de supressão. Outra possibilidade, se for o caso, é comprovar que o indivíduo arbóreo está doente e gera riscos à segurança, mas para tal, você precisaria de outro laudo de uma engenheiro agrônomo ou florestal.
      Alguns loteamentos, quando licenciados, já solicitam as autorizações de supressão de árvores isoladas e consequentemente já efetuaram essa compensação. Acredito que vale a pena levantar com a Associação dos Moradores ou ver se essa questão está contemplada no próprio contrato de compra e venda do lote.A taxa depende de cada município.

  3. Renato Campanelli Carvalho says:

    Foi feita uma obra na casa da minha esposa, com projeto de arquitetos e acompanhamento da obra também com arquiteto, porem, não foi comunicada a prefeitura sobre a reforma, que neste caso, aumenta a área construída. Fomos visitados por uma fiscal, que nos deu 10 dias para apresentar a documentação. Podemos entrar na prefeitura mesmo depois de iniciada a obra?

    Obrigado.
    Renato

    1. Equipe 100pepinos says:

      Renato, é possível.Precisa entrar com processo de regularização de área construída e pagar as taxas de regularização.

  4. Olá por favor me deu uma ajuda, tenho um sobrado a onde a garage lateral coberta com uma lage de 38 mts quadrado já tinha muro e decidi cobri para anexar a parte pronta, porem um vizinho me denunciou e um fiscal me avisou para não continuar ate ter um projeto, porem a construção já pronta não tem projeto e a nova como proceder para fazer td certo e não me prejudicar.
    grato dês de já

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá Regis, você deve contratar um engenheiro ou arquiteto para fazer a regularização da construção existente e a aprovação da parte nova para obter o alvará de construção. Se informe com eles antes de dar entrada ao processo da prefeitura, pois para regularizar fora do período de anistia há multas e ele também saberá se sua construção segue os recuos e normas do municipio.

  5. Olá pessoal,
    Estou passando aqui para parabeliza-los.
    Faço vistorias para recebimento de apartamento novo, laudos técnicos para reforma de apartamento, e os clientes ficam felizes quando podemos ajuda-los com dicas simples, a partir de agora irei compartilhar o site de vocês…

    ​​​”Compartilhando experiências positivas, podemos melhorar nos so planeta.”

    Abraços,
    Valcilene da Franca Cardoso

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá Valcilene, que bom que tem profissionais que vem o valor de divulgar informação de maneira simples! Só assim conseguiremos melhorar a qualidade das moradias e valorizar os profissionais de construção. Bem vinda e pode contribuir sempre 🙂

  6. alana says:

    boa tarde gostaria de uma ajuda eu reformei em cima da minha casa e já estou quase no final da reforma só não comuniquei a nem um órgão e acabei sendo autuada pelo CREA e veio um fiscal da prefeitura querendo a autorização da prefeitura o que devo fazer para regularizar tudo isso?

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá Alana, precisa entrar com um processo de regularização na prefeitura. Você precisará de um engenheiro ou arquiteto para te ajudar.

  7. Acho fundamental dizer que mesmo nos casos onde a obra não necessita da aprovação da prefeitura, é muito importante a contatação de um bom escritório de arquitetura. Estejam certos, um bom projeto evita muita dor de cabeça e gastos além do necessário.

  8. vilani castro says:

    Moro no condomínio onde existe apenas um andar ao qual moro. A vizinha debaixo (térreo) querendo fazer um compartimento no quintal, quis saber se era do meu interesse aumentar a área do nosso apartamento, aproveitando as colunas que estariam sendo feitas, sendo assim, dividiríamos as despesas das mesmas. De pronto concordei, já que o apartamento ao qual resido iria ficar com um compartimento só para guardar “quinquilharias”.

    Depois de feita a construção, uma vez conversando com ela, a mesma nos informou que um amigo engenheiro dela tinha feito a aprovaçao da reforma e que nós teríamos também que regularizar na prefeitura, o que até então, não tinha me dado conta.

    Gostaria de saber qual o tempo para a regularização do imóvel para que não venha a sofrer uma multa, num momento que foi feito muito gasto e os recursos financeiros não estão favoráveis a despesas extras a mais do que já tive que gastar? De quanto seria a multa, aproximadamente, já que á área construído gira em torno de 6,00m x 2,50m?

    1. Equipe 100pepinos says:

      Vilani, você deve aprovar antes de construir ou em épocas de anistia para que não incida multas. Se você já tiver construído precisa fazer a regularização da parte nova. As taxas variam em cada prefeitura, o ideal é fazer uma consulta.

  9. Carla Lhamas says:

    Para uma reforma de sala comercial no Rio de Janeiro, é necessário a apresentação de RRT ou ART ao condomínio, seguindo a norma da ABNT 16280, certo? Mas incluindo na sala mais um banheiro além do existente, sem alterar a área existente, é necessário aprovação na prefeitura, além da RRT?
    Obrigada desde já.

    1. Equipe 100pepinos says:

      Carla, o ideal é consultar um arquiteto da sua cidade, pois as prefeituras tem normas de aprovação diferentes.

  10. Tabata Gallo says:

    Olá! Vou fazer uma reforma no meu apartamento que é novo, e vou quebrar uma parede, gostaria de saber se é necessário regularizar a planta na prefeitura, pois já tenho a RRT aprovada do arquiteto.

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá Tabata, cada condominio tem um tipo de exigência, consulte o síndico.

  11. Jacqueline says:

    Eu comprei um apto e a vaga da garagem fica na \”passagem\” disse
    a síndica, ela disse que eu devo me \”encolher\” no lado direito para
    continuarem usando o lado esquerdo como passagem. Sendo que
    existe demarcação para passagem perto do local destinado para
    isso. O apartamento ficou vazio muitos anos e se acostumaram a
    passar pela minha vaga que era desocupada. Ela disse pra eu
    comprar um carro pequeno para não atrapalhar. Oque devo fazer,
    não tem espaço para ser passagem e vaga. Ela disse que vai
    demarcar oque ela quer que eu use e oque sobrar é para ser
    passagem. As pessoas vão passar ali com chaves, bolsas,
    carrinhos e etc e vão se chocar com meu carro o tempo todo só pq
    é da vontade dela. Ela disse que ali não era para ser vaga e que ela
    lamenta que seja. Por favor, oque eu devo fazer? Existe alguma
    maneira de se provar que ali não é passagem? Onde consigo o
    projeto da prefeitura? Obs: Ainda não moro pq estou reformando?
    Muito obrigada e aguardo retorno.

    1. Equipe 100pepinos says:

      Oi Jacqueline, as vagas podem ser em condomínios a) uma unidade autônoma, obrigatoriamente marcada e com fração ideal especificada com escritura e registro próprios; (b) parte acessória de uma unidade, podendo ser marcada ou não; e (c) como propriedade do Condomínio.
      Se a sua vaga for do primeiro tipo você não pode ser privada do seu uso ou perder parte da vaga, sem ressarcimento por parte do condomínio. Se a vaga for de propriedade do condomínio deve constar do regulamento interno as regras de uso. Consulte um advogado que poderá analisar e dar um parecer mais completo sobre o caso. Abs

  12. Wandressa says:

    Olá Equipe 100pepinos!

    Comprei um apartamento usado que tinha uma passagem (porta) centralizada em uma parede de quase 4 metros. Contratei um pedreiro para fazer fechar essa passagem e abri-la mais para o canto com a intenção de ganhar mais parede para colocação de um painel. A obra já foi finalizada, porém não informei ao síndico sobre a alteração no imóvel e muito menos contratei um engenheiro/arquiteto para aprovar a obra. O que devo fazer agora para não ter dor de cabeça futuramente?

    1. Equipe 100pepinos says:

      Wandressa, pelo jeito fez uma alteração interna, sem acréscimo de área e não estrutural. Se achar necessário, só informe ao síndico a alteração. Não é necessário aprovação na prefeitura.

  13. Rachel says:

    Ola,

    O meu projeto de construcao foi aprovado pela prefeitura. Depois de construida a fundacao decidi modificar totalmente o projeto. A prefeitura me informou que pagando as taxas e dando entrada na nova planta com as modificacoes eu poderia continuar a obra. No decorrer da construcao a prefeitura me pediu varios “ajustamentos” na planta o que foi feito. Terminei a obra e a prefeitura nao autorizou o alvara de construcao. O que devo fazer agora? Posso ter a minha casa demolida ou receber uma multa?Obrigada

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá Rachel, se você continuou a obra sem o alvará de prefeitura fez de forma irregular. E existe a chance de levar uma multa e da parte irregular ser demolida (é mais raro). Agora é avaliar o que você fez fora das normas que levou a rejeição do alvará de construção e avaliar se é possível consertar para regularizar.

  14. joao paulo says:

    tenho uma loja no estado do rio de janeiro e quero reformar esta loja tem um rio ao fundo mas estou deixando 33 metros de margem longe deste rio posso reformar pois a prefeitua nao quer me dar a licenca fiz porjeto e tudo com engenheiro

    1. Equipe 100pepinos says:

      Se a prefeitura não autorizou você fará a reforma ilegalmente, assumindo toda a responsabilidade.

  15. Flavia Santos says:

    Meu pai possui dois lotes membrados, em um construiu sem planta e alvará, e o outro lote precisa remover terra e fazer muro de arrime por conta do risco da casa do vizinho mas devido a construção irregular da outra parte do lote estamos em um impasse.

    Para regularizar a situação do meu pai, é preciso fazer planta ou só entrar com o pedido de regularização da area construida, que atualizaria o iptu ?
    obs: o iptu é pago em cima do 1º andar da construção, faltando 5m.

    1. Equipe 100pepinos says:

      Precisa entrar com um projeto de regularização assinado por profissional (arquiteto/engenheiro) na prefeitura.

  16. Deizi says:

    Boa tarde,

    Estou pensando em aumentar a área da minha sala, diminuindo assim o espaço da garagem, que é coberta, então já está enquadrada como área construída. Nessa reforma penso em fazer uma piscina, que pega um pedaço da área externa e uma parte da área interna, para isso preciso mudar de lugar a área permeável da residência. Esse projeto vai ser feito por um arquiteto, nesse caso precisa da aprovação da Prefeitura? Qual é o procedimento para obter essa aprovação.

    Obrigado!

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá, o arquiteto entrará com um projeto de ampliação ou adequação. Vai pegar a planta aprovada e mostrar as alterações para obter a licença de obra.

  17. Vivianne says:

    Tenho uma lanchonete e queria pegar o ponto no andar acima do meu estabelecimento para unir a minha loja, nesse caso, a obra precisa ser autorizada na prefeitura?

    1. Equipe 100pepinos says:

      Sim, é preciso autorizar.

  18. michelle says:

    ola bom dia
    O que eu faço, fiz um projeto com a arquiteta,porém os pedreiros estão achando divergências no mesmo. Devo pedir para um engenheiro verificar.

    1. Equipe 100pepinos says:

      Michelle,o ideal é levar para arquiteta as divergências e pedir alterações se necessário. Se está com dúvidas pode consultar um outro profissional engenheiro ou arquiteto para ver se realmente há diferenças no projeto e obra.

  19. Cilene Reis says:

    Oi, meu nome é Cilene reis.Estou sendo despejada por falta de condições de pagamentos.Como preciso sair do local onde moro, recebi doações de materiais de construção para construir em cima da casa da minha mãe.Não tenho condições de pagar um engenheiro. Gostaria de saber se a prefeitura tem algum que possa me ajudar.

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá Cilene, onde você mora? Existem prefeituras que tem arquitetos públicos, mas são poucas ainda… e tem alguns projetos que podem ajudar. Sabendo sua cidade fica mais fácil ajudar.

  20. Aline says:

    Em quais casos uma obra pode ser demolida pela prefeitura por não ter alvará?

    1. Equipe 100pepinos says:

      Nos casos de construção clandestina ou sem licença a Prefeitura Municipal pode optar pela demolição direta ou recorrer à via judiciária através de ação. O usual é o o município notificar ao dono da edificação clandestina, para regularizar ou demolir em determinado prazo.

  21. andre Lucena says:

    Boa tarde,

    Moro no Rio de janeiro em uma cobertura de um predio e a minha caixa dágua é antiga, de fibrocimento. Gostaria de troca-la por uma nova de polietileno e estou aumentando em 500 litros a capacidade da mesma.

    Paguei por um projeto de engenheiro calculista que fez ART do projeto e execução da obra, pois terá que ser feita uma laje para apoiar a nova caixa.

    A sindica não permite a troca dizendo que estou afetando a estrutura do predio.

    Saberiam me dizer como proceder?

    Obrigado
    André

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá André, após apresentar toda essa documentação ao síndico, ele pode exigir a autorização da prefeitura também e como a alteração é estrutural, o síndico pode querer uma segunda avaliação técnica. Mas, estando tudo de acordo ele deve liberar (afinal, tem engenheiro responsável) e o papel dele é fiscalizar. Se não liberar o caso é de consultar um advogado e o CREA (conselho regional de engenharia) pode instruir como fazer.

  22. claudia melo says:

    boa noite!!!

    Comprei um cobertura nova e irei fazer o fechamento dele com telhado colonial, a contrutora ja me mandou um email falando que posso usar este tipo de cobertura, preciso comunicar a prefeitura? o que devo fazer?

    1. Equipe 100pepinos says:

      Precisa verificar se é permitido aumentar a área com a nova cobertura, aprovar o projeto e verificar também se não haverá problemas estruturais com a sobrecarga de peso. Entra no nosso grupo no FB https://www.facebook.com/groups/100pepinos/?fref=ts

  23. CAMILA CRISTINE BONALDA LOBO says:

    OLÁ TENHO UMA GRANDE DUVIDA MINHA FAMILIA TEM UMA CASA DE HERENBÇA POREM NINGUEM FEZ INVENTARIO E MINHA VÓ VAI ENTRAR NA KSA MAS A MESMA E ANTIGA E PRECISA FAZER UMA REFORMA GERAL TROCAR TELHADO (MADEIRA),JANELA, COLOCAR UM PORTÃO MAIS FECHADO E AUMENTAR A UM POUCO DO MURRO DO LADO PRECISO DE ALVARÁ PARA ISSO

  24. daniel brito says:

    Boa tarde
    aumentei área construída em minha casa, já esta pronta.
    o fiscal esteve la e a engenheira responsável da prefeitura não quer aprovar, vou precisar quebrar e reconstruir ?
    é apenas uma parede que da nos fundos do meu vizinho de baixo, coloquei blocos de vidro para claridade, lembrando que a minha casa fica 4 metros acima do terreno dele e os blocos estão a 2 m de altura, somando assim 6 metros acima dele, e não tenho visão pois não são vazados e é mais alto que uma pessoa normal.
    Gostaria de saber se há uma lei que me ampare em não quebrar nada e eles aprovarem.
    obrigado

  25. Aline Macedo says:

    Gostei bastante do site. Gostaria de retirar uma dúvida: estou interessada em uma cobertura q tem uma escada tipo caracol pequena.Teria q pedir autorização para mudar a escada pra um tipo “L” ? Provavelmente terei q quebrar o teto. O intuito é ter espaço pra passar móveis e eletrodomésticos maiores pro andar superior.

    1. Equipe 100pepinos says:

      Sim, essa é uma mudança estrutural além de autorização vai precisar de um projeto de cálculo do reforço que vai precisar fazer na laje. Temos um grupo no FB para perguntas, entra lá: https://www.facebook.com/groups/100pepinos/?fref=ts

  26. eurivaldo lins de albuquerque says:

    tenho uma casa que foi construida nos paramedes legais, inclusive projetada para mais um andar, posso fazer realizar essa construção.

    1. Equipe 100pepinos says:

      Se o seu alvará de obra ainda está válido pode sim. Se não tem que renovar na prefeitura. Agora temos um grupo pra dividir informações:https://www.facebook.com/groups/100pepinos/?fref=ts

  27. Madalena says:

    Gostaria de demolir 2 cômodos superior de minha casa como faço

    1. Equipe 100pepinos says:

      Se sua casa estiver regular, pode entrar com um projeto de reforma/demolição e obter autorização para execução da demolição.

  28. Madalena pinto says:

    Preciso demolir dois como da parte superior de minha casa pois esses são de características precária

  29. edmar says:

    Vou construir em um sitio preciso do projeto arquitetônico, alvará de liberação da prefeitura e do CREA?

  30. Richard Adriano monteiro says:

    Existe um terreno com planta de uma área construída de 130 m2 só que não bate com o terreno atual , agora tem um lava rápido de caminhão e uma área construída de mais ou menos 50 m2.a pergunta é,eu posso aproveitar a planta antiga ou devo fazer outra planta

    1. Equipe 100pepinos says:

      Pode, mas precisa verificar se a licença para construção está valendo. Ou precisa dar entrada novamente no projeto para liberar a obra.

  31. Waldir says:

    Olá vou trocar o piso da minha garagem . Preciso de licença da prefeitura esta troca??

  32. Mizia says:

    Oi pra construir o muro do meu terreno precisa de permissão da prefeitura também?

  33. fabi says:

    olá,
    moro no ultimo andar de um predio, e nele há uma parte externa com telhas (25m4 mais ou menos). Retirei as telhas e coloquei piso. O síndico autorizou, mas é necessário que a prefeitura autoriza também?

  34. Deia Paula says:

    Boa tarde! iniciei uma obra no segundo andar fui notificada de q minha obra estava sendo embargada e que nao poderia continuar.contratei um arquiteto fiz o projeto e dei entrada na prefeitura. se continuar a obra posso ser multada msm já tendo da entrada no processo? E QUAL SERIA O VALOR DA MULTA? desde ja agradeço!

  35. Driely says:

    Olá, tenho várias dúvidas.
    Pretendo construir em cima da casa da minha mãe, porém o imóvel têm 2 casas já, sendo que só 1a está na planta e a mesma foi alterada sendo feita uma parede no muro do vizinho dos fundos e a da minha também têm uma parede no muro do vizinho ao lad.. Gostaria de pedir o alvará para o início das obras lá em cima.
    Porém pensei… como pedir isso se pelo que pouco sei essas 2 casas ta to da minha mãe quanto do meu avô estão errada..??
    Li aqui que se houver denúncia o fiscal pode embargar a obra se não houver regularização ou aplicar multa?

    Me ajudem,por favor!!!!

  36. fos says:

    oi , queria tirar uma duvida , é sobre fechamento de um terreno ao lado de uma casa , eu queria fechar com uma cobertura de vidro pode? é aqui em jurere internacional em florianopolis , o bairro é cheio de regras , casas somente 2 andares com garagem subterranea , e frente sem muros, eu tomaria multa por fechar com cobertura de vidro ou nao ?ou pode pedir autorizaçao para isso na prefeitura?

  37. cissa says:

    Boa noite!
    Minha casa é nos fundos de uma vila,estou fazendo um quarto em cima,preciso comunicar a prefeitura sobre essa obra?

    1. Equipe 100pepinos says:

      Obras de ampliação precisam ser aprovadas na prefeitura

  38. Cilene Gimenez says:

    Olá meu nome é Cilene Gimenez, moro em Cajamar SP, eu tenho um terreno que foi dividido entre, eu meu irmão, e minha irmã,meu irmão e minha irmã construirão na frente cada terreno tem 250m para cada um, eu fiquei com os fundos, porem o terreno ainda não foi desmembrado,passei este terreno para o meu filho(nada oficial), Agora ele quer construir, porem não foi atras, do Alvará de construção, ele contratou um pedreiro, que ja esta fazendo os alicerce, gostaria de saber como agir nesta situação,para o terreno dos fundos vai precisar do Alvará. Por favor, preciso de um esclarecimento, o pedreiro disse que não precisa de Alvará porque o terreno não e desmembrado e porque o terreno dos fundos não precisa de tal burocracia. Fico no aguardo de um auxilio.
    Grata
    Cilene Gimenez

  39. Boa Tarde,

    Tenho uma obra que se iniciou em dezembro passado. Havia arquiteto responsável com aprovação do laudo pelo condomínio e ART paga.
    Porém através de denúncia um fiscal fez visita e entrou em meu apartamento sem minha presença pois rapaz da obra abriu a porta.
    O fiscal emitiu notificação alegando falta de documentação, porém não deu prazo de entrega dos documentos, emitindo multa no mesmo momento.

    Quais são meus direitos? O que devo fazer para me defender?

    Obrigado.

  40. Fabio says:

    Preciso de alvará para colocar pastilhas e cerâmica no banheiro, sendo que a parede não possui outro revestimento? Sendo apenas massa corrida e tinta branca, será apenas picoteado para colocar argamassa e a cerâmica?

  41. Danilo L. Almeida says:

    Boa tarde!
    Quero construir uma garagem de telhados e madeira em minha residencia. Preciso de autorização da prefeitura?
    Vou pagar mais IPTU?

    Grato
    Danilo

  42. Amanda Oliveira says:

    Olá!! Gostei muito do site de vocês! Parabéns!
    A minha dúvida é a seguinte:
    Minha casa foi construída para ter mais dois andares, mas nunca havíamos terminando os apartamentos, então temos um terraço no 2º andar e acima, só a laje. Eu e meu noivo queremos terminar de construir o apartamento no 2º andar (fechar com paredes e fazer os acabamentos). Precisamos de autorização da prefeitura?

    Obs.: Não estou certa se a obra da minha casa (como está agora)foi feita com alvará de construção.

    Desde já, obrigada.

    1. Equipe 100pepinos says:

      Oi Amanda, é preciso sim solicitar autorização. Mas, acredito que o primeiro passo é verificar se a parte executada está aprovada para saber se você entra com processo de regularização e ampliação ou somente de ampliação da parte nova.

  43. Jaqueline says:

    Olá boa tarde, tenho um apartamento que fica em um prédio com 8 moradores, o meu é de fundos e gostaria de trocar as janelas que atualmente são coloniais por de Blindex, todos os outros 4 moradores de fundos concordaram em trocar as deles pela mesma janela que eu e os 4 moradores de frente também estão de acordo, minha dúvida é, mesmo assim eu preciso informar a prefeitura? Precisamos de alguma autorização?

  44. Adriana Santos says:

    Olá, preciso fazer um muro de contenção emergencial em minha casa, preciso de alvará para isso? E o terreno encontra-se em justiça por usucapião..ainda não esta registrado no meu nome.Poderiam me ajudar como proceder? Obrigada!

  45. Vict says:

    Sou construtor meu nome er Victor email- Victorbrumzottele@gmail.com quero poder apresentar minha mão de obra meu contato er 27)998896981 espírito santo

  46. Ana Almeida says:

    boa tarde! para fazer obra em cozinha e banheiro, troca de reves timento nas paredes e piso, é necessário laudo? precisa de licença na prefeitura? mesmo comprovado através de planta que a parede não é estrutural?

  47. boa noite, tenho uma pequena duvida: comprei um lote que fica a pouco mais de 20 metros de um brejo(app) é possível conseguir autorização para construir uma casa dentro da app? obrigado pela atenção

  48. luiz says:

    ola gostaria de saber sobre uma construçao ja tem morador e estao construindo no muro fexando a parte fundos deixando sem claridade alguma estragando minha calha como devo agir sendo um dono frente outro dono fundos no mesmo lote obrigd..????

  49. Boa tarde!

    Ao lado de minha casa comprei um terreno e quero construir uma garagem de madeira com telhas brasilit sem bater laje nem nada, necessito de autorização da Prefeitura para esse tipo de construção.

  50. renata says:

    Olá
    moro em Goiania e recebi uma notificação para plantar 2 arvores na calçada, porém, tenho 3 garagens e não há espaço.
    Como fazer?devo entrar com um processo administrativo na prefeitura

  51. Thamires Teixeira says:

    Boa noite ,
    tenho uma pergunta , minha mãe mora no 5 andar apartamento proprio eu consigo construir em cima do apartamento dela isso e possivel

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá Thamires, não é possível construir em cima de apartamento. Ela é proprietária de uma unidade e todos os proprietários das demais tem que aprovar essa construção e ainda tem as limitações estruturais e legais para a construção.

  52. Joziane says:

    Olá boa noite. Tira uma dúvida minha.eu acabei de comprar uma casa no 1 andar de telha no contrato rezar que eu posso construir outra lage só pra cobertura. Porém o vizinho do térreo alega que não pode construir e a casa não tem planta o que devo fazer?

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá Joziane, se está no contrato é um direito seu. Mas por segurança precisa ver qual a informação técnica correta, o ideal é chamar um profissional para avaliar.

  53. Jaci says:

    Gostaria de saber se o arquiteto pode modificar a planta da casa mesmo depois de já ter lançado o projeto na prefeitura?

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá Jaci, pode modificar mais tem que atualizar o projeto na prefeitura.

  54. Patricia says:

    Bom dia,estou com uma obra de ampliação em casa, acompanhada pelo engenheiro. Entretanto, os vizinhos denunciaram ao CREA e a prefeitura.
    Em relação ao CREA tá tudo certo, já em relação a prefeitura, ñ temos o alvará (devido ao valor exorbitante para retirar a escritura da casa), o IPTU tá pago corretamente. Como devo proceder nesse caso? Me ajudem, por favor!

    1. Equipe 100pepinos says:

      Para ficar correto com a prefeitura tem que dar entrada no processo de aprovação de obra para receber o alvará de execução. O seu engenheiro deve saber todo o trâmite.

  55. Ana Maria says:

    Boa tarde
    Tenho um quintal nos fundos da minha casa com churrasqueira, forno a lenha e mesa de alvenaria (tudo coberto por um telhado). Na época construi tudo sem alvará ou planta de arquiteto).Pretendo derrubar tudo, no lugar fazer uma piscina de vinil e do outro lado do quintal onde hoje é uma jardim, fazer a churrasqueira, forno/fogão a lenha, tudo coberto, talvez com um pergolado. Preciso de licença para essa obra? Obrigada…

  56. Ana Maria says:

    Esqueci de mencionar: moro na cidade de São Paulo, na represa de Guarapiranga, em área considerada de manancial

  57. Comprei uma casa que é um conjunto de quatro casas, e a minha casa é a primeira, as garagens são todas as quatro aberta e só meu marido tem carro, resolvemos fazer a garagem, fizemos e encima dela fizemos um banheiro, como a minha casa é primeira e a minha garagem é a do canto os hidromentro ficou dentro da garagem, isso é irregular? como faço para resolver isso? desde já agradeço!

  58. Flávio says:

    Fiz uma reforma no meu apartamento, há mais de 25 anos, onde foram removidas 2 paredes de um corredor, para ampliar a sala (não eram estruturais ou de sustentação). Foi previamente avaliada por um eng. civil. O síndico da época teve ciência. Mas nada disso foi formalizado. Tenho que regularizar essa reforma junto à prefeitura?

  59. Pessoal,

    Quero fazer uma reforma na minha casa que inclui abrir uma parede. Minha cozinha é pequena, mas tem um pequeno comodo atrás dela, como se fosse uma despensa e gostaria de abrir a parede que liga a cozinha a dispensa. Não existe alteração de área construida, vou apenas interligar os dois comodos. Moro no Rio de Janeiro, preciso de autorização da prefeitura para isso?

  60. Robson says:

    Esta norma vcs não acham q tem q mudar ,o sindico sim deve ser informado,e não decidir sobre seu imovel,desde q tenha um tec si responsabilisando,é um afronto aos proprietatios de aptos e engenheiros ,precisa alterar a norma urgente,concordam ?

  61. Sabrina says:

    Por favor preciso de uma ajuda!
    Moro em um apartamento próprio no último andar gostaria de fazer uma cobertura somente com as mesmas dimensões do meu apt. E dentro das legalidades exigidas.
    Seria possivel?

  62. fernando says:

    Boa noite!

    construí um sobrado em cima da casa de minha avó. após 2 anos residindo no local, houve um problema com um vizinho. ele entrou com um processo contra mim e o advogado dele solicitou o alvará de autorização da obra junto à prefeitura. Eu não cheguei a regularizar a mesma. o que pode ocorrer? somente a prefeirura que pode solicitar tais documentos ne? não sou obrigado a dar satisfação a eles ne?

  63. Ney says:

    Boa tarde Senhores,

    Tenho um terreno em uma área rural e quero construir uma casa pré fabricada, existe alguma obrigatoriedade junto a prefeitura local para esta construção? Desde já! Obrigado.

  64. Rodolfo says:

    Boa noite, quero fazer uma reforma em um salão comercial de 3 pavimentos, minha dúvida é: preciso de recolher ART para instalação de piso cerâmico e forro de gesso?
    Obrigado

  65. MARIA LUIZA OLIVEIRA DOS SANTOS says:

    Tenho uma casa de esquina e quero derrubalá pra fazer 3 andares eu tenho que pedir autorização?

  66. Marcos says:

    Bom dia equipe 100 pepinos. Fui contratado para fazer um projeto de paisagismo (jardim de um condominio). Esse jardim já existe, mas a sindica quer dar uma nova cara pro jardim. Nesse caso precisa dar entrada em que na prefeitura?

    Obs: talvez precisará de piso tátil na calçada e novas estacionamento(estacionamento que nao será colocada em uma área dentro do terreno)

    Fico no aguardo e parabéns pelo site.

  67. Jose mendes says:

    Moro em um condomínio com um prédio de tres andares sendo que no térreo tem duas lojas,os donos das lojas estã derrubando paredes,fazendo novas divisões nos cômodos e adentraram sua construção na área de recuo,fui à prefeitura dizer que eles não tinham alvará e nem autorização do condo minio e eles disseram que não podem fazer nada. Já avisei aos proprietários e enviei a convenção e nada se resolveu…como devo proceder?

  68. isabela says:

    Eu e meu marido decidimos construir chamamos o engenheiro para fazer a planta do imóvel e ele nos pediu uma cópia do documento do terreno,acredito que seja o registro geral ou o número da matricula do imóvel.ele está correto em pedir esse documento,existe algum problema em fornecer esse documento?

  69. Alexandre says:

    Bom dia amigos! Parabéns pela page…

    Gostaria de fazer um cômodo em cima na minha garagem…

    Quais os alvarás necessários?

    Grato

  70. Paulo Godoi says:

    Olá, Sou morador de uma cobertura no recreio dos bandeirantes e pretendo fazer um telhadinho colonial na área da churrasqueira de 3×5, como devo proceder antes da construção ? Muito obrigado Paulo Godoi

  71. ALBEIJANE CAMPOS SOUZA says:

    Pessoal,

    Estou com uma grande dúvida! Tenho um galpão e uma casa sobre o mesmo, que foram construídos sem projeto e sem alvará de construção. Procurei a prefeitura para regularizar o imóvel, e eles me instruíram a procurar um profissional habilitado para fazer a planta, fazer ART e depois disso eles iriam emitir o alvará de construção. Minha obra já está pronta. Preciso de alvará de construção?

  72. HELBERT Fernandes says:

    Estou comprando uma laje e quero construir a parte de cima igual a debaixo…que possui estrutura.

    Preciso de uma nova planta ou posso usar a mesma da casa debaixo?

    Preciso de um engenheiro pra isso?

    Vlw

  73. KARLA PIRES says:

    Olá, boa tarde!
    Sou do RJ e gostaria de pôr um vidro lateral na minha janela externa do apartamento. Será que é possível legalmente e se preciso de autorização da prefeitura, uma vez que mudarei a fachada? Seria tipo um quebra-vento lateral, pois a janela é grande e dá pra ver o mar.

  74. Tuane says:

    Gostaria de saber, se preciso de algum documento, para dividir um cômodo e trocar a porta de lugar.

  75. Taisa Almeida says:

    Boa Tarde;

    Comprei um apartamento de fica no Quarto andar; o prédio possui 16 andares.

    No apartamento, possuo uma “varanda” de aproximadamente 68m2 e tenho interesse em fechar com vidro e algum tipo de estrutura metálica (desculpe não conhecer melhor as nomenclaturas), sem uso de alvenaria.

    De quais aprovações necessito? prefeitura? sindico?

    obrigada

  76. No meu prédio alguns moradores quebraram o banheirinho e área de serviço para aumentar a sala. Na planta do prédio não consta tais mudanças, eles deviam solicitar prefeitura antes de fazer a reforma?

  77. telma says:

    Bom dia! Quero fazer um telhado simples na garagem em frente a minha casa. Tenho que pedir autorização a prefeitura?

  78. DORIVAL C MARTINS says:

    Comecei uma obra , irregular fui multado e tive a obra embargada , estou na primeira lage , não sei o que fazer , qual e o procedimento ?

    1. Equipe 100pepinos says:

      Contratar um responsável técnico engenheiro ou arquiteto para avaliar a situação e ver o que pode ser feito

  79. Comecei uma obra sem orientação , irregular , fui multado , e tive a obra embargada , não sei o que fazer , como devo proceder ?

  80. Boa noite,
    Tenho um pequeno apartamento na cidade do Rio de Janeiro. Quero passar da cozinha tradicional para americana. Essa pequena obra preciso contratar um arquiteto ou engenheiro e comunicar a prefeitura?

    Desde já agradeço,
    Alexandre Soares

  81. Davi Augusto de Lima Guimarães says:

    Bom dia.
    Tenho um apartamento térreo com área privativa. Fiz uma obra de ampliação no mesmo. Derrubei uma parede (com autorização por escrito da MRV), contratei uma construtora, fiz todo o projeto, as built, ART e tudo mais. Agora depois de finalizado, o síndico quer que eu regularize a reforma junto à prefeitura. Na postagem, não consegui entender se devo ou não fazê-lo. O condomínio, o síndico, todos autorizaram, mas a prefeitura não teve nada a ver por enquanto. Mas como houve aumento de área construída, tenho essa dúvida. O que devo fazer?

  82. sandra says:

    Tinha uma casa de madeira, porém a casa estava cheia de cupim, retirei aquela e fiz uma nova casa também de madeira, após como ela ficava com 3 metros de altura resolvi fechar em baixo e no lado tem uma garagem e nela resolvi fazer uma sala em cima fechada preciso de licença para fazer isso? engenheiro?

  83. Amanda says:

    Comprei um apartamento que veio com a barede da sala para a cozinha fechada por opção do antigo dono, mais na planta da Contrutora a cozinha é americana nesse caso preciso de autorização para fazer a cozinha americana igual como está na planta ? Não vou quebrar a parede inteira apenas um L para fica América e na parte igual da planta apresentada pela Contrutora

  84. Elder Vasconcelos says:

    Olá! Moro num edifício que contem 6 apartamentos, todos foram entregues com garagem individual não coberta. É preciso de alguma autorização da prefeitura para fazer a coberta?

  85. Adriane says:

    Oi boa noite minha mãe tem um terreno que recebeu de herança porém está no nome de minha avó ainda devido a burocracia e valor de fazer um inventário ela quer fazer uma construção no local.temos toda papelada feita pelo engenheiro para entrada na prefeitura,mas o problema que é que minha mãe não sabe assinar(analfabeto) como devemos proceder neste caso,

  86. Tatiane Letro Soares says:

    Gostei muito de uma casa que visitei. Consigo a planta dela na prefeitura?

    1. Equipe 100pepinos says:

      Não, só o proprietário com os dados do imóvel tem acesso a planta. E para reproduzir é preciso pedir autorização ao proprietário e ao autor do projeto.

  87. Murillo says:

    Eu tenho um imovel de herenca onde foi feito um acordo onde eu fico com o primeiro andar e o outro fica com o primeiro, eu iria reforma o segundo andar pra ter tudo q se encontra em um apartamento assim como dividir os andares e o terreno alem de fazer minha entrada,preciso de alvara?

  88. Deivid says:

    Boa noite, quero começar uma construção mas meu terreno não tem energia e água, posso está solicitando isso paras as companhias para construir? Local será em São Francisco do sul -SC

  89. Olá, para quem precisar de engenheiro para regularizar o imóvel ou parte dele, eu trabalho com isso.
    Segue nosso site.

    Obrigada.

  90. Bom dia a todos.
    Sou engenheira e trabalho com regularização de imóveis.
    Se alguém precisar, entre em contato conosco.
    Site: http://www.rp-engenhariaeprojetos.com/

    Obrigada

  91. Paula says:

    Olá! Preciso instalar uma janela, blindex no meu apartamento, 6º andar.
    É necessário alvará de pequenas obras para isso?
    Não será feito nenhum serviço de quebra de espaço ou instalação de peitoril, o espaço já está pronto, será mesmo somente a colocação da janela no local.
    Obrigada!

  92. Luiz Saint says:

    fiz uma edificação de cinco andares em uma area definida pela prefeitura como ZUR 1 e ZUR 3, fui notificado pelo CREA e pela prefeitura, a obra esta embarcada, já contratei o arquiteto e engenheiro a minha duvida é? eles vão liberar a edificação de 5 andares depois de todos os tramites pre eliminares ou somente parcial?

  93. . says:

    Bom dia moro em uma casa totalmente legalizada, porém refiz a lage,sapata,coluas e viga pq não tinha estrutura para fazer o segundo andar,dai a prefeitura veio me notificou,embargou a obra e ainda me disse q se eu não regularizar minha casa pode ser demolida,eu moro na casa com meua pais e a casa ( antiga) é legalizada com planta e tudo mais,ela pode mesmo ser demolida ?

  94. Leni Estevam says:

    Gostaria de saber se quando faz uma planta para ampliação de uma casa é obrigatório fazer outra escritura da casa?

  95. Rosana says:

    Bom dia, quero fazer uma pequena reformar interna e abrir uma garagem na casa onde moro, porém a mesma não tem escritura e meus pai já faleceram como devo proceder.

  96. Susana Petry says:

    Meu vizinho tem supermercado. Os fundos dele lindam com meu jardim. Ele decidiu construir um telhado encostado no meu muro com postes de madeira roliça e telha de brasilit com uma altura superior a do muro, deixando dessa maneira uma vão aberto de 1,20 mts de altura X 13,00 mts de comprimento. Gostaria saber se ele pode fazer este tipo de benfeitoria? Me sinto prejudicada porque no muro tenho cerca elétrica que por causa desta obra ficou obsoleta, e também pela parte estética do meu jardim (no vão que fica em aberto se enxergam as caixas plasticas empilhadas.Este tipo de obra precisa licença da Prefeitura? Agradeço suas respostas.

  97. Paulo says:

    Prezados,

    Em meu prédio um condômino transformou o banheiro auxiliar em quarto. Agora a coluna d’agua do prédio estourou no andar acima ao dele e vazou nessa peça (hoje quarto), ele quer cobrar indenização do condomínio dos móveis, bem como, roupas do filho que habita esse quarto.
    Como ele não comunicou o sindico e Administradora, pergunto se ela tem esse direito, tendo em vista mudança do projeto original de construção do prédio.
    Pergunto também, se é necessário aprovação da prefeitura antes ou após efetuar a obra, bem como, prazo para isso.

    abs

    Paulo

    1. Equipe 100pepinos says:

      A comunicação ao síndico depende das regras de cada condomínio para reforma, mas ele deveria ter um alvará de reforma.

  98. Bruna Bono says:

    Sou sub sindica no meu condomínio e nossa churrasqueira é totalmente aberta, queremos fechar com vidro, não vai atingir a área fora do piso, ele será instado somente e volta, preciso e alguma autorização específica?Essa churrasqueira é virada de costas para outra churrasqueira, no caso de abrir uma porta de acesso entre as duas, somente a ART de um responsável já é o suficiente, ou preciso de autorização tbm?Obrigada

  99. ícaro souza says:

    Olá boa tarde; Muito bom o site.parabéns mesmo APROVADO E COMPARTILHADO” bOM MEU LANCE É QUE CONSTRUI MINHA CASA FOI APROVADO ETC.MAS AGORA DESEJO AMPLIAR ..FAZER UMA ÁREA E um WC .. OQUE DEVO FAZER …PAGA-SE ALGO PRA CONCLUIR ISSO? como é?oBRIgAdO.

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá Ícaro, tem que entrar com um processo de ampliação para que se sua casa continue regular. Contrate um arquiteto ou engenheiro para te auxiliar:)

  100. Ionete lira says:

    Olá boa noite
    Moro na casa da minha sogra há 14 anos há 4 anos atrás meu cunhado resolveu ampliar a casa dele e construiu dois em cima da casa que moro mas não solicitou a autorização da prefeitura.Qual o procedimento nesse caso?

  101. Elizabete says:

    Ola tenho um terreno e por enquanto quero so construir o muro. Preciso de autorizaçao da prefeitura pra construir um muro?

  102. Marcio says:

    Se a pessoa constrói sem autorização da prefeitura e sem o engenheiro e a prefeitura sabe e não faz nada. Se essa casa cair, a prefeitura pode ser responsável também? Já que não “fiscalizou”?

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá Márcio, nunca vi um caso desses, a verdade é que muitas casas são irregulares pela necessidade e falta de acesso a informação e assistência técnica. Aqui sonhamos com o dia em que todos vão poder contar com auxilio técnico pra morar em casas seguras e confortáveis!

  103. DÉBORA ROQUE DA SILVA says:

    OLÁ,
    MINHA DÚVIDA É COM RELAÇÃO A DISTÂNCIA DO MEU IMÓVEL E A DO MEU VIZINHO…
    ELE ESTÁ CONSTRUINDO UMA CASA AO LADO DA MINHA, E ESTÁ ESCORANDO TODAS AS COLUNAS EM MINHA PAREDE!! ESTOU PREOCUPADA POR QUÊ ENCIMA DA MINHA JÁ EXISTE UM PRIMEIRO ANDAR ONDE MORA MEU IRMÃO, E TENHO MEDO DE COMPROMETER A ESTRUTURA DE MINHA CASA, INCLUSIVE ELE FEZ A BASE DELE JUNTO COM A MINHA PRATICAMENTE COLADA E ESTÁ SEGUINDO ASSIM TAMBÉM COM AS COLUNAS… FUI CONVERSAR COM ELE E ELE DISSE QUE ESTAVA NO TERRENO DELE!
    ENTÃO MINHA DÚVIDA É A SEGUINTE, EXISTE UMA DISTÂNCIA LEGALMENTE ESTABELECIDA PARA ESSE TIPO SITUAÇÃO ONDE SEJA ESTABELECIDO UMA DISTÂNCIA FAVORÁVEL PARA AMBAS AS PARTES??

    AGRADEÇO DESDE JÁ.

  104. Ernandrs says:

    Sobre terrasos tem regras

  105. Paschoal palombino Primo says:

    Moro no térreo e tenho uma área útil de 92 metros. Pretendo cobrir em torno de 50% dela, para dar maior privacidade e segurança contra eventuais objetos que vem de cima. Será uma cobertura em telha sanduiche. O que tenho que fazer em termos legais para não ter problema? Eu pago o IPTU dessa área.

  106. Rosania N Ferreira says:

    Meu irmão mora na Vila Dom Bosco em Nova Friburgo. Todos os moradores do térreo tem uma área que eles fecham com telhas ou Lage…
    Resolvi fechar tbm mais a Visinha do lado de cima denunciou na prefeitura…
    O que devo fazer?

  107. Bob says:

    Um apartamento tem 6 donos. Eh necessario a aprovacao de todos antes de comecar a reforma? Se sim, o que fazer se um dos donos resolve fazer a reforma sozinho nele sem consultar os outros? A reforma ja esta acontecendo, eh possivel parar e rever ate termos um acordo final?

    Obrigado,

    Bob

  108. Victor Duque says:

    Olá.
    Para construir um pequeno e simples telhado de proteção para meu carro,isso dentro do meu terreno, preciso de autorização da prefeitura?

  109. Evanio Araujo says:

    Ola,

    Tenho uma casa em um condomínio, as casas foram entregues sem os muros de divisa nos fundos, temos a autorização do condomínio para construir dentro da fração ideal do terreno. Pergunto; preciso comunicar a prefeitura? ou só contratar o auxilio de um responsável técnico para emitir os laudo e a ART para o condomínio?

  110. Daiana says:

    Gostaria de saber se para integrar o lavatório ao banheiro é necessário autorização da prefeitura ou ART,será necessário retirar uma parede que não é estrutural e fazer uma outra com alteração hidráulica. Obrigada ótimo artigo.

  111. Ajudem-me, meu apartamento fica no ultimo andar e devido a um ralo mal instalado na cobertura, estou com infiltração no quarto e banheiro, tentei junto ao Sindico trocar o ralo por um maior para diminuir a infiltração, cheguei a propor que eu mesmo posso arrumar uma vez que o condomínio enrola (6 anos, inclusive a construtora já foi acionada judicialmente)) para consertar, ele só me autoriza mediante a emissão do RT, quais conseqüências se eu fizer a obra sem a autorização do Sindico e sem o RT? Obrigado

  112. Lisle says:

    Ola…moro numa casa terrea e farei uma pequena reforma. Trocarei o piso da cozinha e no banheiro trocarei alem di piso, veramica da parede e loucas.
    Havera necessidade de quetipo de documentacao?

  113. Ivan says:

    Moro em um condomínio e o sindico simplesmente está fazendo um lixeira na área comum do condomínio.
    Gostaria de saber se ele precisa pedir algum tipo de autorização dá prefeitura.
    Grato.

  114. Edison Takaesu says:

    Gostaria de saber se para retirar uma parede que não é estrutural, pode ser retirada sem necessidade de alvará?

  115. Roberta says:

    Olá,
    Moro em um apartamento em São Paulo-SP,e vou precisar fazer um pequeno reparo na minha cozinha,pois uma parte da parede os azulejos estufou. É necessário uma autorização de um profissional(engerenheiro)?

  116. Daniela Gall says:

    Olá pessoal. Moro em apartamento e farei uma reforma em um dos banheiros, precisarei reposicionar o box e o vaso sanitário, ou seja, mexerei na hidráulica, mas de resto, tudo permanecerá o mesmo. Preciso de alvará para a obra ou a aprovação do síndico basta? Obrigada desde já. Obs: caso precise de alvará, posso pedí-lo eu mesma na prefeitura ou será necessário um arquiteto/engenheiro?
    Abs

  117. Maria says:

    Boa noite
    Tenho um lote e construi minha casa e não pedi autorização a ninguém, tenho a quitação expedida pela construtora, o q faço agora para regularizar?

  118. Gabriela Felix says:

    Eu sou Gabriela tenho um sitio e quero construir minha casa la mais nao tem acesso para eu chegar no local onde quero fazer a minha casa. Eu posso abrir uma rua com máquina trator para poder chegar até o local sem autorizaçao da Prefeitura ? Onde quero construir não tem árvores, tem somente mato.
    Gostaria de saber também se posso vender um pedaço do meu sitio sem desmembrar somente com contrato de gaveta .

  119. wengol says:

    tenho uma dúvida, esse negócio de demolir a casa por não obedecer o padrão é verdade, pois se for assim não existiria casa em quase metade do brasil?! outra pergunta, se eu tenho meu projeto eu posso executar sem o engenheiro, tipo contratar o mestre de obras e pedir para executar a construção?

  120. Patrícia Gomes says:

    Moro em um apartamento antigo de 4 andares e 4 por andar. O morador do lado comprou o apartamento e está derrubando paredes na reforma. Além do incômodo, tenho receio pelo fato de ser antigo e abalar a estrutura do prédio. Notei algumas rachaduras do meu lado, na linha da sanca de gesso e concreto. O que fazer?

  121. domingos canicieri neto says:

    boa tarde. eu gostaria de saber quais lisenças e autorização preciso para construir em imovel rural.

  122. Ana says:

    A internet no Brasil tem uns 20 anos de popularização, o que daria cerca de 5 mandatos municipais, com eventuais mudanças de legislação… ok, a publicação menciona a norma da ABNT, que após pesquisa localizei aprovação em 2014, ou seja, 1 mudança de mandato municipal no Brasil.

    Por favor, data de publicação é muuuuito básico na internet, ainda mais para quem quer ser portal de referência.

    Entrei aqui com dúvida e permaneço com dúvida sobre o que é necessário para reforma na cidade de SP no mês corrente (maio de 2017)

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá Ana, o intuito é informar de forma geral, pois estamos falando com o Brasil e cada município tem sua legislação própria! Com uma pesquisa na internet é possível encontrar toda a informação sobre reformas em SP … na própria prefeitura as informações estão bem organizadas segue link: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/regionais/sp_mais_facil/slc/alvaras_e_certificados/index.php?p=25679. Desculpe a demora (dez 2017) é que somos duas pessoas escrevendo de forma voluntária, apaixonada e nas horas vagas 🙂 Para compartilhar com quem precisa um pouco do que fazemos em nossos trabalhos de arquiteta e jornalista. Abs

  123. maria lacerda says:

    o meu irmao construiu outra casa em cima da dele estou quero saber se pode construi sem que a prefetura de autorização pois eu mesmo que iptu esteja ensento pode fazer .obrigado aguardo uma resposta gostaria de tem codigo de leis a qual nao permite um abuso desse .

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá Maria, não pode, mas temos muitas casas irregulares por aí. A preocupação maior é com a segurança, pois o ideal é sempre ter auxilio profissional

  124. ana paula says:

    Olá,queria saber se para fazer uma planta,pra poder ligar a água e luz,é preciso ter impostos atrasados todos quitados ou eu consigo fazer a planta sem ser obrigada a pagar esses impostos?ana

  125. ana paula matos luz says:

    Olá,queria saber se para fazer uma planta,pra poder ligar a água e luz,é preciso ter impostos atrasados todos quitados ou eu consigo fazer a planta sem ser obrigada a pagar esses impostos?ana

  126. Monica says:

    Olá boa noite, sou estudante de arquitetura 7 semestre,me solicitaram o projeto de uma residência com reconhecimento na Prefeitura, um lote pequeno uns 7×20…Mas não sei por onde começar e nem qual valor cobrar!

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá Mônica, só arquitetos ou engenheiros podem projetar e assumir responsabilidade técnica sobre as construções.

  127. Bom dia, eu moro no segundo andar e abaixo do meu o morador do 1 fechou a área de ventilação do prédio (tudo de acordo com a prefeitura e condomínio, tanto que está no iptu e no preço referente ao aumento de área no condomínio) e agora eu quero fazer esse aumento também. Eu somente preciso da autorização da prefeitura ou tenho que ter também a autorização do condomínio?

  128. MARIA MARGARETE RODRIGUES DE OLIVEIRAm says:

    BOM DIA. COMPREI UM TERRENO GRANDE COM 2 CÔMODOS E BANHEIRO.POSSO CONSTRUIR MAIS UMA A VONTADE SEM TER LICENÇA? OU NAO E PARA TIRAR LICENÇA PAGA ALGUMA COISA APREFEITURA TEM ARQUITETO E ENGENHEIROSE GRATUITOS OU NÃO.

  129. Daniele Amorim says:

    Olá equipe! Sou estudante de arquitetura e urbanismo, tenho uma dúvida quanto a projeto de interiores (sem intervir na estrutura ou modificar a planta) e projeto de paisagismo, estes necessitam de aprovação na prefeitura?

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá, se for só design de mobiliário não precisa, se for apartamento para pequenas reformas como troca de piso, pintura etc consultar o síndico. Paisagismo não precisa de autorização.

  130. Rubenilton sousa oliveira says:

    Eu preciso de autorizaçao da prefeitura para que eu temha uma garagem na minha casa?

  131. Meu vizinho nos fundos construiu agora mais dois pavimentos, acima de uma construção que já existia a mais de 10 anos. O recuo de sacada ficou encima do meu muro, quero subir meu muro até a altura deles. Há alguma restrição legal.

  132. João Carlos Marcelo says:

    Ola bom dia! Gostaria de saber se eu fizer uma ampliação na parte de cima da minha casa tenho que pagar alguma coisa para a prefeitura ou receita federal.

  133. Telma Lucia Araujo Cardoso da Silva says:

    por favor uma ajuda eu contratei um arquiteto para fazer meu projeto e encaminhar para prefeitura rj e ele pediu para eu assinar junto com ele o projeto isto procede.

    1. Equipe 100pepinos says:

      Olá Telma, sim você assina como proprietária do imóvel e ele assina como autor do projeto e responsável técnico.

  134. Telma says:

    por favor uma ajuda eu contratei um arquiteto para fazer meu projeto e encaminhar para prefeitura rj e ele pediu para eu assinar junto com ele o projeto isto procede.

    1. Equipe 100pepinos says:

      Sim você asssinará como proprietáro e o arquiteto como responsável técnico.

  135. Sergio Hortêncio Mario Comandante says:

    boa tarde! gostaria de saber QUAIS SAO OS ASPECTOS A CONSIDERAR ANTES DA APROVACAO DE UM PROJECTO AMBIENTAL?

  136. Helen says:

    Boa tarde ,
    Gostaria de Tirar uma duvida , morei num prédio de aluguel por 5 meses porem la não tinha alvará para funcionamento nem como vender o dono tem Pôr que não tem doc do local fica ao lado do terreno de um aeroporto e ele fez 4 andares , fez contrato de aluguel porem não fornecia recibo algum e esta segurando moveis que ficaram no apartamento cobrando um valor queria saber se posso entrar com algo ou alguma coisa na lei fala que ele fez ilegalmente

  137. Vandreia Reis Pizo says:

    Olá preciso de ajuda! Estão construindo um barracão ao lado de minha casa e por causa de irregularidade da obra caiu meu muro junto com Minha varanda com laje piso encima de meu carro. Quase derrubou a sala encima do meu filho. Não fizeram muro de arrimo e além disso arrancaram vários pés de frutos q havia no terreno q ficava do lado do muro sem preparação pra arrancar puxaram com máquinas e correntes. O carro pagaram e a varanda levantam mas não querem arcar com o resto do estrago minha casa está toda trincada e meu salão q é novo a 10 meses tbm. E agora levantaram o muro grudado com o meu MT alto meu quintal é pequeno fiquei sem sol na minha casa parece uma prisão. Gostaria de saber se pode ser construído esses barracões em area urbana e quais as regras pra ser construída e se posso fazer algo a respeito sendo q o engenheiro é diretor do Daep da prefeitura e seu irmão é qm aprova na prefeitura.

  138. Vandreia Reis Pizo says:

    Por favor me ajudem tô desesperada olha da maneja só vejo parede parece q estou numa prisão perpetua

  139. charles ferreira says:

    olá tenho um imovel onde há uma padaria funcionando, construir em cima uma casa mais ela está sem autorizaçao como faço para regularizar a situaçao, no momento nao posso pagar um engenheiro nem projeto, moro em olinda, que faço?

  140. carlos says:

    tenho uma escola que tem 2 andares acima e quero fazer uma cobertura galvanizada de telhas na parte superior e ampliar o muro em volta em 1 metro a mais eu preciso acionar a prefeitura pra isso ?

  141. João Carlos says:

    Olá. Gostaria de saber se para construção de churrasqueira em condomínio precisa de aprovação da prefeitura?

    Desde já agradeço

  142. Egidio Vieira says:

    Boa tarde,

    Moro em um apartamento sem condomínio de 2 andares e 4 apartamentos (2 em cima e 2 em baixo), o meu é o de cima a esquerda, tenho o desejo de construir uma sacada com churrasqueira em cima, posso realizar essa construção? tenho que solicitar autorização dos outros 3 apartamentos? Posso solicitar aprovação na prefeitura? moro em Santo André. muito obrigado.

  143. Leandro Picoli says:

    Sou estagiário de Engenharia Civil. Temos algumas demandas de reformas e obras civis na empresa onde trabalho.
    Contudo essa empresa é locada em área definida como Zona Rual.
    Minha dúvida é se preciso de algum alvará ou autorização da prefeitura, tendo em vista que hoje recolhemos ITR e não IPTU.

  144. Daniela says:

    A prefeitura tem direito de exigir alvará ou qualquer outro tipo de documento para construção em um loteamento que não tem registro na prefeitura?

  145. carlos says:

    Olá.Fiz o projeto de minha casa,aprovado na prefeitura tudo conforme manda a lei,mas agora desisti de construir neste lote pois vou construir em outro.Sou obrigado a pagar este alvará de construção mesmo não executando este projeto?

  146. gisele sales says:

    Moro em um povoado, na zona rural, e quero construir uma casa de laje.É necessário alvará de construção

  147. Margarete says:

    Bom dia!
    Tenho uma garagem descoberta em casa e farei a colocação de um telhado (sem alterar muros, somente a colocação do telhado de cerâmica). Para esse serviço é obrigatorio alvará na prefeitura?

  148. gleice says:

    O prédio que moro tem mais de 40 anos e o telhado nunca foi reformado. Está muito difícil conseguir reformar o telhado que está condenado.
    É possível eu pedir o direito de laje e ter uso exclusivo da laje de dentro do meu apt? Posso reformar por conta própria e ter esse direito?

  149. Romário da Silva says:

    Boa Noite, estou fazendo um trabalho sobre o fluxo de veículos, preciso construir uma via local, poderia me ajudar onde devo ir ou pesquisar sobre como faço, as normas, os critérios para liberação da construção.

  150. MICHAEL VIANA PEIXOTO says:

    Boa noite.

    Moro no quinto andar de um prédio com mais de trinta anos de construção. Devido o tempo, nem a atual síndica nem a empresa administradora do condomínio têm a planta baixa para saber se posso ou não derrubar uma parede dentro do apartamento. Como devo proceder para saber se posso ou não realizar esse procedimento? E é preciso de arquiteto/engenheiro? E é preciso também comunicar à prefeitura? Em qual setor?

    1. Equipe 100pepinos says:

      Sim precisa de um profissional que vai verificar se a parede é de vedação ou estrutural (não pode ser demolida) e te auxiliar com as aprovações necessárias.

  151. Larissa Maria says:

    Olá, moro na cidade de Niteori – Rio de janeiro. No momento moto com minha tia em uma casa de 1 andar, em cima da casa é laje pois meu tio está fazendo a casa dele em cima, porém tem um espaço sobrando que da pra fazer mais uma casa ( que continua sendo em cima da casa da Minha tia ) essa casa parece mais um apartamento é bem simples, quarto cozinha americana, banheiro e uma pequena área. Juntando tudo a casa da minha tia a casa do meu tio e a casa do meu pai dariam dois andares até ao ok. Mas pela casa do meu pai ficar pequena eu gostaria de saber se eu poderia acrescentar mais um andar do só para um quarto talvez uma varanda pequena no quarto e a área de lavar roupa na parte de cima, mas com isso ficariam tres andares pois minha tia mora em baixo. Eu preciso de autorização? que procedimentos eu devo fazer ? desde já obrigada.

  152. Simone Reis says:

    Boa noite, moro em uma casa e ao lado fica um terreno da prefeitura, estava precisando fazer uma escada externa que irá pegar alguns centímetros do terreno, onde consigo autorização? É possível uma autorização dessas? Sei que não é meu e nem será, Mas teria como fazer isso?

  153. SUZETE NUNES DOS SANTOS says:

    Boa noite no meu prédio o sindico quer aumentar o estacionamento mas ele não apresentou nenhum projeto e nem autorização da prefeitura ;e possível fazer esta reforma sem autorização?

  154. Fátima Vazquez Bernardez Mendonça says:

    Olá preciso de autorização para fazer uma área de alvenaria para meus labradores no meu quintal, onde eu farei com quatro fieiras de bloco.
    Agradeço desde já

  155. Renata Menezes says:

    Ola
    No meu edifício estão planejando transformar o campinho em quadra poliesportiva.
    Levantou-se a questão de que precisamos da autorização da prefeitura, devido a questão de % mínimo exigido de área verde no terreno.
    É preciso mesmo ir na prefeitura??

    1. Equipe 100pepinos says:

      Se for aumentar a área construída, quadra coberta, é preciso aprovar na prefeitura.

  156. Jociene says:

    Bom dia. Minha mãe tem uma casa com base para outra casa,quero construir outra em cima da dela eu tenho que pedir autorização para construir na prefeitura?

  157. Paulo Sanches says:

    Quero fazer uma pequena casa em um terreno de esquina com 12,5x 17,5 posso usar todo o terreno ou tenho que deixar próximo do muro livre?

  158. Crislane says:

    Boa-noite!

    Moro em uma casa que é de mutirão, onde nunca foi cobrado IPTU por que moramos em terreno do exercito brasileiro que foi cedido pelo governo, quero reformar minha casa e construir o 2º andar, tenho que pagar IPTU?

  159. Leticia says:

    Minha tia deixou eu contrui em cima da casa dela oq devo fazer antes de começar fazer a obra

  160. jonata schulze says:

    oi eu quero construir uma casa no meu terreno, ela é 12 x 8 , gostaria de saber o que vou precisar….

  161. DANIELA says:

    Olá, estou comprando uma casa, que tem um quarto e meio, esse meio quarto tem espaço para aumentar para frente, em cima da garagem. Se eu comprar posso fazer essa reforma para aumentar o quarto? Como devo proceder?

  162. Marco Araújo says:

    Bom dia,
    Tenho uma garagem e quero colocar um telhado, mas para isso preciso aumentar o muro de arrimo que receberá a estrutura. Este muro está no meu terreno e marca a divisão com o imóvel ao lado. Preciso ir na Prefeitura?

  163. ANA says:

    Se eu já construí sem o alvará e nao tive problemas na obra, o que acontece depois? Eles podem exigir? Terei algum problema futudo?

  164. Emanuel says:

    Se a prefeitura for fazer uma rua é uma casa estiver atrapalhando o morador é indenizado??

  165. gabriel says:

    O http://docs.prefeituras.net/, funciona como um banco de soluções unificadas para protocolo online dos principais procedimentos municipais em prefeituras.
    É possível efetuar o protocolo de alvará de construção, licença comercial, pagamento de ITBI e outros tributos.

  166. Josiane says:

    Estou pensando em compra um apartamento que está em construção e no início tinha opção de 23 quartos ou 2 e sala ampliada, mas agora como a obra já está em fase final não existe mais essa possibilidade de deixar sala ampliada…. Posso derrubar a parede doesse quarto, uma vez que me disseram que é alvenaria convencional e não tem problema algum?? Precisa de laudo ata isso também???

  167. Pablo Muraro says:

    tenho um terreno e quero construir uma casa de madeira para alugar eu gostaria de saber se precisa fazer planta para construir casa de madeira

  168. Pablo Muraro says:

    tenho um terreno e quero construir para alugar eu gostaria de saber se precisa fazer planta para construir casa de madeira

  169. Rodrigo says:

    Preciso construir um mezanino na minha loja, sem alterar a estrutura. Preciso autorização de algum órgão.

  170. Minha arquiteta não consegue aprova

  171. Izadora says:

    Bom dia!

    Para construção de uma pisicina de chão, necessito de autorização da prefeitura?

    Obrigada!!!

  172. Terreno pertence a prefeitura eu queria saber se eu consigo ou tenho alguma chance de conseguir uma liberação para mim abrir uma janela? says:

    Oi, eu moro em uma casa na qual o meu quarto não tem ventilação nenhuma, mofa muito eu e minha bebê temos problemas respiratórios,nao da para abrir outra janela a não ser que eu abra janela pro terreno baldio atrás da minha casa, porém esse terreno per

  173. Comprei um imóvel em que o antigo donobfwz garagem e cobriu com Lage. Quero cobrir a Lage com Telhado e usar como área de lazer. Gostaria de saber se preciso pedir autorização e informar a prefeitura.

  174. fabiana says:

    olá estou trocando janelas, porta da fachada, colocando pisos e revestimento internos preciso de alguma autorização da prefeitura?

  175. Priacila Santoro says:

    Eu quero aumentar um comodo da minha casa, espaço com menos de 13 metros² preciso de altorização da prefeitura? sendo que minha inquilina fez o mesmo e não obteve…

  176. Camila Costa da silva says:

    Boa noite.. vou fazer uma obra de ampliação na minha sogra, já contratei um arquiteto para a planta, e notificarmos a prefeitura. Mas gostaria de saber como faço essa notificação? Se demora.. e se pago algo fora o aumento do IPTU?? Desde já obrigada.

  177. Ola boa tarde…
    Estou contruindo em cima da casa da minha sogra, Ela deu entrada como usucapião a varios anos junto com o filho dela que tem a casa colada com a dela em fim ainda documentação mais ja tem uma planta ja vieram o engenheiro eo arquiteto pra incluir a lage de cima minha duvida e as janelas e cômodos nao sao como na planta quando o fiscal vier pode multar por isso ??? Tem que ser tudo como ta na planta ate as janelas ??

  178. Joselia says:

    meu marido comprou una casa com planta pela concima e aumentou usou todo terreno um vizinho denunciou ,meu marido ja morreu eu devo arrumar um advogado? Isso me ajudaria agora me deram um prazo

  179. Marcelo says:

    Boa noite equipe 100pepinos,
    Meu nome é Marcelo minha mãe está com uma obra aqui em casa era de tenha, ela retirou as tenhas e vai bater uma Lager,nesse caso é preciso avisar a prefeitura pra ela libera?E mais tarde ela tá querendo construir um quarto por cima e preciso avisar a prefeitura,pois já tem vizinho querendo denunciar minha mãe.

  180. Marcelo Duarte says:

    Boa Tarde, minha cunhada quer construir uma segunda casa nova no terreno da mãe, fez o projeto com arquiteto e foi informada por eles que a prefeitura de São Paulo não está liberando a construção de uma segunda casa no mesmo terreno;

    Está correta esta informação ? Procurei no site da prefeitura e não achei nada a respeito

  181. Andreia says:

    Boa noite dei entrada para regularizar minha planta agora o fiscal já fez a vistoria, agora depois de um tempo estão alegando que minha cozinha não tem ventilação e nem claridade nada a ver tenho vitro de brindes e porta brindes.será que vou ter que mexer não é possível depois de tidosos pronto o que faço? Obrigado

  182. Cristiane Borges says:

    Boa noite minha casa e de dois cômodos queria construir mais 1 comodos na minha área de lazer que no caso já é coberta e tem muro até a metade na verdade queria continuar o muro até as telhas que dá mais ou menos 1 metrô e 20 cm , e como se fosse fechar uma área que já está fechada até a metade tenho que notificar a prefeitura ?

  183. Graciliana da silva oliveira says:

    Eu preciso de altorizacao da prefeitura pra colocar seramica na parede da minha casa no esterno da casa

  184. Camila Roberta says:

    Ola quero fazer um cômodo no meu quintal coberto de Telhado queria saber se precioso ter autorização da prefeitura?

  185. Renata says:

    Ola
    Tenho um apartamento cobertura.
    Gostaria d fechar á parte de cima da cobertura com paredes laterais. Sendo assim ficaria metade fechada e metade aberta. Preciso pedir autorizacao?

  186. Samara oliveira says:

    Iniciei a obra sem autorizaçao,recebi aviso da prefeitura e do Crea porem não sai o projeto pq o lote está em processo de uso capião.o que devo fazer?tem chance de demoliçao?

  187. Dayan says:

    Olá tenho uma casa normal com sete cômodos e eu gostaria de fazer lage e levantar um sobrado preciso de liberação?

  188. jorge silva says:

    Boa noite!
    comecei uma obra sem projeto e fui notificado pela prefeitura, procurei um arquiteto e ele quer que eu faça também um projeto para uma edificação que já é existente ao lado desta obra que estou fazendo afirmando que sera exigido projeto para aquela edificação senão não passara na vistoria de habitisse, gostaria de saber se é verdade ou ele esta querendo incluir também esse projeto para poder cobrar mais?

  189. Ana says:

    Gostaria de aumentar meu muro no quintal no fundo da casa e fazer uma cobertura preciso de autorização da prefeitura .Moro em cotia.

  190. JOSE GERALDO POLON says:

    um terrreno, construi um pequeno quartinho de 9 mts2 para colocar objetos de horta, enxada, adubos, com segurança, coberta com zinco, mais uma cobertura de 18 mts2 de zinco, é necessário alvara da prefeitura e planta?

  191. Fernanda says:

    Boa tarde!

    Gostaria de uma ajuda! sou locatária de um imóvel (casa em condomínio fechado) e estou solicitando as plantas elétricas e hidráulicas para o proprietário e o mesmo alega que não possui tais documentos. Isso significa que a obra é irregular?

  192. Guilherme says:

    Se for colocar uma nova porta ou pequena janela no terreo do prédio preciso pedir aprovação na prefeitura

  193. Tatiana Silveira says:

    Boa Tarde!

    Farei uma reforma na cozinha e no banheiro de um apto no Rio de Janeiro com troca do revestimento da parede bem como troca da tubulação de ferro pela tubulação de PVC.

    Será necessário laudo técnico ?

  194. Larissa Mendes says:

    Ola! Uma amiga tem um estabelecimento comercial e deseja fazer a instalação de um tipo de pergolado coberto na fachada do comercio. Precisa de uma autorização junto a prefeitura? Como funciona?

  195. Ke ela macedo says:

    Tenho uma área de lazer que fica acima do nível da Rua, gostaria de transforma-la em uma garagem. Mas para isso seria necessário a remoção do muro e a remocao de terra para ficar no nivel da rua. Preciso de alvará de construção? Se preciso qual seria os trâmites?

  196. Paloma Oliveira says:

    Para construir uma residência em um condomínio fechado tenho que aprovar na prefeitura? ?

  197. Regina avian says:

    Comprei uma casa popular e quero construir um quarto com banheiro na frente medida 56MT quanto eu gastaria no projeto+ou- re Regina avian

  198. Ana Marinho says:

    Gostaria de ampliar uma residência, porém terei que tirar a janela de um quarto e colocar ela em uma parede paralela ao muro, com uma distância de 1m entre a parede e o muro. Será que causa problemas na prefeitura? Teria uma opção, que não seja abertura de teto,ou ventilação induzida para esse cômodo ser aprovado?

  199. chloe says:

    Bom dia !
    Eu tenho uma dúvida. Eu tenho um cliente , onde os condôminos querem construir uma clausura na entrada do prédio , e uma cobertura . Além disso querem fazer uma rampa de acesso . Eu preciso de um alvará da prefeitura para exercer esse tipo de reforma de condomínio ?
    Agradeço !

  200. Celeste says:

    Se eu fizer um cômodo de barro ele deverá constar na planta do imóvel?

  201. Marcello Bonifácio says:

    Olá gostaria de saber qual os requisitos tenho de tomar para constituir outra casa em cima da lage da casa de meus pais?preciso de algum tipo de liberacao?fazer outra planta?

  202. Angela says:

    Há anos atrás fora construído a academia, saiba,banheiros,e não sem apresentação à Prefeitura para aprovação. Quais são as implicações e como proceder a regularização?

  203. Patricia says:

    Olá, comprei um apto em que o proprietário havia derrubado as paredes de um dos quartos para aumentar a sala. E então, o apto deixou de ser de 3 quartos e passou para 2 quartos. É necessário regularizar isso? Não houve acréscimo de área total. Obrigada!

  204. Marcos says:

    Olá,
    Gostaria de saber como funciona quando é muro ou apenas piso.

    Tenho um terreno no qual gostaria de fazer no fundo um muro para fechar. Nesse caso, invés de só levantar a parede, já gostaria de fazer uma fundação e um piso, pois futuramente farei uma área de festa.
    Posso fazer piso sem autorização?

  205. martha says:

    Boa noite!!!gostaria de saber se para mudar o telhado da casa precisa de alvará da prefeitura, também janelas, murro e colocar pisos na garagem???

  206. fabiano martins says:

    Moro numa residência e ao lado direito e esquerdo de minha casa, uma construtora deverá erguer uma obra de forma que me deixa preocupado. Peço a gentileza de me passar orientações de como proceder em caso de haver muro rachando ou piso rachado ou outro tipo de evento que me cause transtorno face meu vizinho estar em obras e quero me prevenir de possíveis problemas e uma orientação e sempre bem vinda.
    Desde já agradeço se puderem me ajudar.
    Grato.
    Fabiano.

  207. rafael says:

    Como faço para saber se a demolição de uma casa foi devidamente averbada para a construção de uma nova casa no terreno?
    Obrigado

  208. Marinalva says:

    No meu condomínio, estão querendo construir uma quadra a 2 metros de distância de alguns apartamentos é um outro parquinho o que vai ficar muito barulho, mais do que já tem. Pode sem autorização da prefeitura. Se não pode onde denunciar.

  209. Franciele de Jesus says:

    Olá, estou precisando de uma orientação.
    O engenheiro fez um projeto residencial pagamos, foi aprovado pela prefeitura e tem validade até outubro. Demos uma pausa no processo da Caixa e agora retomamos, o engenheiro está querendo cobrar novamente pelo projeto isso é normal ? Devemos pagar ainda não venceu e estamos dentro do prazo p aprovação do financiamento na Caixa. Obrigada, Franciele

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