Guias anti-pepinos

 
autorização da prefeitura


Todo projeto precisa de autorização da prefeitura?

Nem todos os projetos precisam de autorização da prefeitura.

A aprovação é exigida para obras novas ou reformas com aumento de área e é dispensada no caso de pequenas reformas que não alteram a característica do imóvel, como pinturas e consertos, por exemplo, mas cada município tem as suas regras.

Para cada tipo de intervenção deverá ser solicitado junto à prefeitura um tipo de alvará ou certificado. Os órgãos municipais tem a lista de documentos necessários para aprovação e regularização de projetos.

Quem faz a aprovação é o profissional habilitado arquiteto ou engenheiro que através do projeto assume a responsabilidade sobre a obra atestando que esta cumpriu a legislação urbanística para o local, respeitou o número de andares e a área total construída. Sem aprovação, você pode receber uma multa e sua obra ser embargada, ou seja impedida de continuar.

Outro tipo de autorização: apartamentos estão sob nova regra

Não é uma exigência da prefeitura, mas é igualmente importante.

No caso de reformas em apartamentos, entrou em vigor no mês de abril uma nova norma (NBR16280). Agora, é preciso entregar ao síndico um plano da reforma, junto com a indicação do responsável técnico (arquiteto/engenheiro) e o nome de todos os profissionais que executarão o serviço. O síndico pode aprovar ou não que essa reforma aconteça. E ao final da reforma, o morador ou proprietário do apartamento deve encaminhar ao síndico mais um documento, indicando todas as alterações que foram feitas.

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73 Comentários em “Todo projeto precisa de autorização da prefeitura?”

  1. susana de oliveira disse:

    moro em apto no 6º andar e quero reformar os banheiros. a reforma é : troca dos azulejos, cerâmica e louça. nada de mudança hidráulica nem elétrica e nem paredes. conforme esses dados par reforme existe e obrigatoriedade de licença na prefeitura ou outra autorização para esse fim.
    Antecipadamente,
    Obrigada
    Susana de Oliveira

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Suzana,para esse tipo de reforma a nova norma indica a aprovação da obra. Mas, como é norma e não lei ainda é o síndico que vai decidir se exige a documentação.

  2. EDNA disse:

    GOSTARIA DE SABER SE E CORRETO PAGAR NA PREFEITURA UMA TAXA TIPO ALVARÁ PARA QUE O ÓRGÃO DO MEIO AMBIENTE VÁ FAZER UMA VITORIA PRA VER SE EU POSSO TIRAR UMA PEQUENA ARVORE NATIVA DO MEU TERRENO,ME PERGUNTARAM SE EU TENHO LICENÇA PARA TER LIMPO O TERRENO E SE EU TENHO A PLANTA DA CONSTRUÇÃO QUE DESEJO FAZER NO TERRENO,SENDO QUE SO QUERO FECHA -LÓ COM MUROS E QUE AINDA VOU TER QUE DOAR NÃO SEI QUANTOS MIL PES DE ARVORES NATIVAS PRA PREFEITURA ,O TERRENO FOI COMPRADO DE UM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS .

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Olá Edna, para responder sua dúvida consultamos a Eng. Cintia da Aracê Ambiental. Ela disse que: para efetuar o corte de vegetação nativa (fragmento de vegetação e árvores isoladas) é necessária a obtenção de uma autorização específica junto aos órgãos ambientais competentes. Para solicitar essa autorização, existe uma taxa a ser paga e seu pedido tem que ser acompanhado por um laudo com a caracterização de vegetação (no caso, a identificação da espécie arbórea nativa com relatório fotográfico) e um projeto de compensação ambiental pela supressão dessa árvore. No Estado de São Paulo, a compensação é de 1:25, ou seja, para cada árvore nativa suprimida, são necessárias plantar outras 25. Essa relação passa a ser de 1:50, quando a espécie nativa é enquadrada em uma das listas de espécies ameaçadas ou de extinção. Apenas a roçada do terreno, estando ele fora de área de preservação permanente e sem a supressão de árvores isoladas ou fragmentos de vegetação, não é passível de autorização. Agora você precisa apresentar um motivo para suprimir a árvore, por exemplo, ela está localizada na divisa do terreno e não tem como construir o muro. Caso ela esteja em outro local do terreno, eles vão pedir o projeto da casa, para justificar o seu pedido de supressão. Outra possibilidade, se for o caso, é comprovar que o indivíduo arbóreo está doente e gera riscos à segurança, mas para tal, você precisaria de outro laudo de uma engenheiro agrônomo ou florestal.
      Alguns loteamentos, quando licenciados, já solicitam as autorizações de supressão de árvores isoladas e consequentemente já efetuaram essa compensação. Acredito que vale a pena levantar com a Associação dos Moradores ou ver se essa questão está contemplada no próprio contrato de compra e venda do lote.A taxa depende de cada município.

  3. Renato Campanelli Carvalho disse:

    Foi feita uma obra na casa da minha esposa, com projeto de arquitetos e acompanhamento da obra também com arquiteto, porem, não foi comunicada a prefeitura sobre a reforma, que neste caso, aumenta a área construída. Fomos visitados por uma fiscal, que nos deu 10 dias para apresentar a documentação. Podemos entrar na prefeitura mesmo depois de iniciada a obra?

    Obrigado.
    Renato

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Renato, é possível.Precisa entrar com processo de regularização de área construída e pagar as taxas de regularização.

  4. Olá por favor me deu uma ajuda, tenho um sobrado a onde a garage lateral coberta com uma lage de 38 mts quadrado já tinha muro e decidi cobri para anexar a parte pronta, porem um vizinho me denunciou e um fiscal me avisou para não continuar ate ter um projeto, porem a construção já pronta não tem projeto e a nova como proceder para fazer td certo e não me prejudicar.
    grato dês de já

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Olá Regis, você deve contratar um engenheiro ou arquiteto para fazer a regularização da construção existente e a aprovação da parte nova para obter o alvará de construção. Se informe com eles antes de dar entrada ao processo da prefeitura, pois para regularizar fora do período de anistia há multas e ele também saberá se sua construção segue os recuos e normas do municipio.

  5. Olá pessoal,
    Estou passando aqui para parabeliza-los.
    Faço vistorias para recebimento de apartamento novo, laudos técnicos para reforma de apartamento, e os clientes ficam felizes quando podemos ajuda-los com dicas simples, a partir de agora irei compartilhar o site de vocês…

    ​​​”Compartilhando experiências positivas, podemos melhorar nos so planeta.”

    Abraços,
    Valcilene da Franca Cardoso

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Olá Valcilene, que bom que tem profissionais que vem o valor de divulgar informação de maneira simples! Só assim conseguiremos melhorar a qualidade das moradias e valorizar os profissionais de construção. Bem vinda e pode contribuir sempre 🙂

  6. alana disse:

    boa tarde gostaria de uma ajuda eu reformei em cima da minha casa e já estou quase no final da reforma só não comuniquei a nem um órgão e acabei sendo autuada pelo CREA e veio um fiscal da prefeitura querendo a autorização da prefeitura o que devo fazer para regularizar tudo isso?

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Olá Alana, precisa entrar com um processo de regularização na prefeitura. Você precisará de um engenheiro ou arquiteto para te ajudar.

  7. Acho fundamental dizer que mesmo nos casos onde a obra não necessita da aprovação da prefeitura, é muito importante a contatação de um bom escritório de arquitetura. Estejam certos, um bom projeto evita muita dor de cabeça e gastos além do necessário.

  8. vilani castro disse:

    Moro no condomínio onde existe apenas um andar ao qual moro. A vizinha debaixo (térreo) querendo fazer um compartimento no quintal, quis saber se era do meu interesse aumentar a área do nosso apartamento, aproveitando as colunas que estariam sendo feitas, sendo assim, dividiríamos as despesas das mesmas. De pronto concordei, já que o apartamento ao qual resido iria ficar com um compartimento só para guardar “quinquilharias”.

    Depois de feita a construção, uma vez conversando com ela, a mesma nos informou que um amigo engenheiro dela tinha feito a aprovaçao da reforma e que nós teríamos também que regularizar na prefeitura, o que até então, não tinha me dado conta.

    Gostaria de saber qual o tempo para a regularização do imóvel para que não venha a sofrer uma multa, num momento que foi feito muito gasto e os recursos financeiros não estão favoráveis a despesas extras a mais do que já tive que gastar? De quanto seria a multa, aproximadamente, já que á área construído gira em torno de 6,00m x 2,50m?

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Vilani, você deve aprovar antes de construir ou em épocas de anistia para que não incida multas. Se você já tiver construído precisa fazer a regularização da parte nova. As taxas variam em cada prefeitura, o ideal é fazer uma consulta.

  9. Carla Lhamas disse:

    Para uma reforma de sala comercial no Rio de Janeiro, é necessário a apresentação de RRT ou ART ao condomínio, seguindo a norma da ABNT 16280, certo? Mas incluindo na sala mais um banheiro além do existente, sem alterar a área existente, é necessário aprovação na prefeitura, além da RRT?
    Obrigada desde já.

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Carla, o ideal é consultar um arquiteto da sua cidade, pois as prefeituras tem normas de aprovação diferentes.

  10. Tabata Gallo disse:

    Olá! Vou fazer uma reforma no meu apartamento que é novo, e vou quebrar uma parede, gostaria de saber se é necessário regularizar a planta na prefeitura, pois já tenho a RRT aprovada do arquiteto.

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Olá Tabata, cada condominio tem um tipo de exigência, consulte o síndico.

  11. Jacqueline disse:

    Eu comprei um apto e a vaga da garagem fica na \”passagem\” disse
    a síndica, ela disse que eu devo me \”encolher\” no lado direito para
    continuarem usando o lado esquerdo como passagem. Sendo que
    existe demarcação para passagem perto do local destinado para
    isso. O apartamento ficou vazio muitos anos e se acostumaram a
    passar pela minha vaga que era desocupada. Ela disse pra eu
    comprar um carro pequeno para não atrapalhar. Oque devo fazer,
    não tem espaço para ser passagem e vaga. Ela disse que vai
    demarcar oque ela quer que eu use e oque sobrar é para ser
    passagem. As pessoas vão passar ali com chaves, bolsas,
    carrinhos e etc e vão se chocar com meu carro o tempo todo só pq
    é da vontade dela. Ela disse que ali não era para ser vaga e que ela
    lamenta que seja. Por favor, oque eu devo fazer? Existe alguma
    maneira de se provar que ali não é passagem? Onde consigo o
    projeto da prefeitura? Obs: Ainda não moro pq estou reformando?
    Muito obrigada e aguardo retorno.

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Oi Jacqueline, as vagas podem ser em condomínios a) uma unidade autônoma, obrigatoriamente marcada e com fração ideal especificada com escritura e registro próprios; (b) parte acessória de uma unidade, podendo ser marcada ou não; e (c) como propriedade do Condomínio.
      Se a sua vaga for do primeiro tipo você não pode ser privada do seu uso ou perder parte da vaga, sem ressarcimento por parte do condomínio. Se a vaga for de propriedade do condomínio deve constar do regulamento interno as regras de uso. Consulte um advogado que poderá analisar e dar um parecer mais completo sobre o caso. Abs

  12. Wandressa disse:

    Olá Equipe 100pepinos!

    Comprei um apartamento usado que tinha uma passagem (porta) centralizada em uma parede de quase 4 metros. Contratei um pedreiro para fazer fechar essa passagem e abri-la mais para o canto com a intenção de ganhar mais parede para colocação de um painel. A obra já foi finalizada, porém não informei ao síndico sobre a alteração no imóvel e muito menos contratei um engenheiro/arquiteto para aprovar a obra. O que devo fazer agora para não ter dor de cabeça futuramente?

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Wandressa, pelo jeito fez uma alteração interna, sem acréscimo de área e não estrutural. Se achar necessário, só informe ao síndico a alteração. Não é necessário aprovação na prefeitura.

  13. Rachel disse:

    Ola,

    O meu projeto de construcao foi aprovado pela prefeitura. Depois de construida a fundacao decidi modificar totalmente o projeto. A prefeitura me informou que pagando as taxas e dando entrada na nova planta com as modificacoes eu poderia continuar a obra. No decorrer da construcao a prefeitura me pediu varios “ajustamentos” na planta o que foi feito. Terminei a obra e a prefeitura nao autorizou o alvara de construcao. O que devo fazer agora? Posso ter a minha casa demolida ou receber uma multa?Obrigada

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Olá Rachel, se você continuou a obra sem o alvará de prefeitura fez de forma irregular. E existe a chance de levar uma multa e da parte irregular ser demolida (é mais raro). Agora é avaliar o que você fez fora das normas que levou a rejeição do alvará de construção e avaliar se é possível consertar para regularizar.

  14. joao paulo disse:

    tenho uma loja no estado do rio de janeiro e quero reformar esta loja tem um rio ao fundo mas estou deixando 33 metros de margem longe deste rio posso reformar pois a prefeitua nao quer me dar a licenca fiz porjeto e tudo com engenheiro

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Se a prefeitura não autorizou você fará a reforma ilegalmente, assumindo toda a responsabilidade.

  15. Flavia Santos disse:

    Meu pai possui dois lotes membrados, em um construiu sem planta e alvará, e o outro lote precisa remover terra e fazer muro de arrime por conta do risco da casa do vizinho mas devido a construção irregular da outra parte do lote estamos em um impasse.

    Para regularizar a situação do meu pai, é preciso fazer planta ou só entrar com o pedido de regularização da area construida, que atualizaria o iptu ?
    obs: o iptu é pago em cima do 1º andar da construção, faltando 5m.

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Precisa entrar com um projeto de regularização assinado por profissional (arquiteto/engenheiro) na prefeitura.

  16. Deizi disse:

    Boa tarde,

    Estou pensando em aumentar a área da minha sala, diminuindo assim o espaço da garagem, que é coberta, então já está enquadrada como área construída. Nessa reforma penso em fazer uma piscina, que pega um pedaço da área externa e uma parte da área interna, para isso preciso mudar de lugar a área permeável da residência. Esse projeto vai ser feito por um arquiteto, nesse caso precisa da aprovação da Prefeitura? Qual é o procedimento para obter essa aprovação.

    Obrigado!

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Olá, o arquiteto entrará com um projeto de ampliação ou adequação. Vai pegar a planta aprovada e mostrar as alterações para obter a licença de obra.

  17. Vivianne disse:

    Tenho uma lanchonete e queria pegar o ponto no andar acima do meu estabelecimento para unir a minha loja, nesse caso, a obra precisa ser autorizada na prefeitura?

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Sim, é preciso autorizar.

  18. michelle disse:

    ola bom dia
    O que eu faço, fiz um projeto com a arquiteta,porém os pedreiros estão achando divergências no mesmo. Devo pedir para um engenheiro verificar.

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Michelle,o ideal é levar para arquiteta as divergências e pedir alterações se necessário. Se está com dúvidas pode consultar um outro profissional engenheiro ou arquiteto para ver se realmente há diferenças no projeto e obra.

  19. Cilene Reis disse:

    Oi, meu nome é Cilene reis.Estou sendo despejada por falta de condições de pagamentos.Como preciso sair do local onde moro, recebi doações de materiais de construção para construir em cima da casa da minha mãe.Não tenho condições de pagar um engenheiro. Gostaria de saber se a prefeitura tem algum que possa me ajudar.

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Olá Cilene, onde você mora? Existem prefeituras que tem arquitetos públicos, mas são poucas ainda… e tem alguns projetos que podem ajudar. Sabendo sua cidade fica mais fácil ajudar.

  20. Aline disse:

    Em quais casos uma obra pode ser demolida pela prefeitura por não ter alvará?

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Nos casos de construção clandestina ou sem licença a Prefeitura Municipal pode optar pela demolição direta ou recorrer à via judiciária através de ação. O usual é o o município notificar ao dono da edificação clandestina, para regularizar ou demolir em determinado prazo.

  21. andre Lucena disse:

    Boa tarde,

    Moro no Rio de janeiro em uma cobertura de um predio e a minha caixa dágua é antiga, de fibrocimento. Gostaria de troca-la por uma nova de polietileno e estou aumentando em 500 litros a capacidade da mesma.

    Paguei por um projeto de engenheiro calculista que fez ART do projeto e execução da obra, pois terá que ser feita uma laje para apoiar a nova caixa.

    A sindica não permite a troca dizendo que estou afetando a estrutura do predio.

    Saberiam me dizer como proceder?

    Obrigado
    André

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Olá André, após apresentar toda essa documentação ao síndico, ele pode exigir a autorização da prefeitura também e como a alteração é estrutural, o síndico pode querer uma segunda avaliação técnica. Mas, estando tudo de acordo ele deve liberar (afinal, tem engenheiro responsável) e o papel dele é fiscalizar. Se não liberar o caso é de consultar um advogado e o CREA (conselho regional de engenharia) pode instruir como fazer.

  22. claudia melo disse:

    boa noite!!!

    Comprei um cobertura nova e irei fazer o fechamento dele com telhado colonial, a contrutora ja me mandou um email falando que posso usar este tipo de cobertura, preciso comunicar a prefeitura? o que devo fazer?

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Precisa verificar se é permitido aumentar a área com a nova cobertura, aprovar o projeto e verificar também se não haverá problemas estruturais com a sobrecarga de peso. Entra no nosso grupo no FB https://www.facebook.com/groups/100pepinos/?fref=ts

  23. Aline Macedo disse:

    Gostei bastante do site. Gostaria de retirar uma dúvida: estou interessada em uma cobertura q tem uma escada tipo caracol pequena.Teria q pedir autorização para mudar a escada pra um tipo “L” ? Provavelmente terei q quebrar o teto. O intuito é ter espaço pra passar móveis e eletrodomésticos maiores pro andar superior.

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Sim, essa é uma mudança estrutural além de autorização vai precisar de um projeto de cálculo do reforço que vai precisar fazer na laje. Temos um grupo no FB para perguntas, entra lá: https://www.facebook.com/groups/100pepinos/?fref=ts

  24. eurivaldo lins de albuquerque disse:

    tenho uma casa que foi construida nos paramedes legais, inclusive projetada para mais um andar, posso fazer realizar essa construção.

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Se o seu alvará de obra ainda está válido pode sim. Se não tem que renovar na prefeitura. Agora temos um grupo pra dividir informações:https://www.facebook.com/groups/100pepinos/?fref=ts

  25. Madalena disse:

    Gostaria de demolir 2 cômodos superior de minha casa como faço

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Se sua casa estiver regular, pode entrar com um projeto de reforma/demolição e obter autorização para execução da demolição.

  26. Madalena pinto disse:

    Preciso demolir dois como da parte superior de minha casa pois esses são de características precária

  27. Richard Adriano monteiro disse:

    Existe um terreno com planta de uma área construída de 130 m2 só que não bate com o terreno atual , agora tem um lava rápido de caminhão e uma área construída de mais ou menos 50 m2.a pergunta é,eu posso aproveitar a planta antiga ou devo fazer outra planta

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Pode, mas precisa verificar se a licença para construção está valendo. Ou precisa dar entrada novamente no projeto para liberar a obra.

  28. Deia Paula disse:

    Boa tarde! iniciei uma obra no segundo andar fui notificada de q minha obra estava sendo embargada e que nao poderia continuar.contratei um arquiteto fiz o projeto e dei entrada na prefeitura. se continuar a obra posso ser multada msm já tendo da entrada no processo? E QUAL SERIA O VALOR DA MULTA? desde ja agradeço!

  29. cissa disse:

    Boa noite!
    Minha casa é nos fundos de uma vila,estou fazendo um quarto em cima,preciso comunicar a prefeitura sobre essa obra?

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Obras de ampliação precisam ser aprovadas na prefeitura

  30. Pedro Ribeiro disse:

    Boa Tarde,

    Tenho uma obra que se iniciou em dezembro passado. Havia arquiteto responsável com aprovação do laudo pelo condomínio e ART paga.
    Porém através de denúncia um fiscal fez visita e entrou em meu apartamento sem minha presença pois rapaz da obra abriu a porta.
    O fiscal emitiu notificação alegando falta de documentação, porém não deu prazo de entrega dos documentos, emitindo multa no mesmo momento.

    Quais são meus direitos? O que devo fazer para me defender?

    Obrigado.

  31. Amanda Oliveira disse:

    Olá!! Gostei muito do site de vocês! Parabéns!
    A minha dúvida é a seguinte:
    Minha casa foi construída para ter mais dois andares, mas nunca havíamos terminando os apartamentos, então temos um terraço no 2º andar e acima, só a laje. Eu e meu noivo queremos terminar de construir o apartamento no 2º andar (fechar com paredes e fazer os acabamentos). Precisamos de autorização da prefeitura?

    Obs.: Não estou certa se a obra da minha casa (como está agora)foi feita com alvará de construção.

    Desde já, obrigada.

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Oi Amanda, é preciso sim solicitar autorização. Mas, acredito que o primeiro passo é verificar se a parte executada está aprovada para saber se você entra com processo de regularização e ampliação ou somente de ampliação da parte nova.

  32. boa noite, tenho uma pequena duvida: comprei um lote que fica a pouco mais de 20 metros de um brejo(app) é possível conseguir autorização para construir uma casa dentro da app? obrigado pela atenção

  33. Boa tarde!

    Ao lado de minha casa comprei um terreno e quero construir uma garagem de madeira com telhas brasilit sem bater laje nem nada, necessito de autorização da Prefeitura para esse tipo de construção.

  34. Thamires Teixeira disse:

    Boa noite ,
    tenho uma pergunta , minha mãe mora no 5 andar apartamento proprio eu consigo construir em cima do apartamento dela isso e possivel

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Olá Thamires, não é possível construir em cima de apartamento. Ela é proprietária de uma unidade e todos os proprietários das demais tem que aprovar essa construção e ainda tem as limitações estruturais e legais para a construção.

  35. Joziane disse:

    Olá boa noite. Tira uma dúvida minha.eu acabei de comprar uma casa no 1 andar de telha no contrato rezar que eu posso construir outra lage só pra cobertura. Porém o vizinho do térreo alega que não pode construir e a casa não tem planta o que devo fazer?

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Olá Joziane, se está no contrato é um direito seu. Mas por segurança precisa ver qual a informação técnica correta, o ideal é chamar um profissional para avaliar.

  36. Jaci disse:

    Gostaria de saber se o arquiteto pode modificar a planta da casa mesmo depois de já ter lançado o projeto na prefeitura?

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Olá Jaci, pode modificar mais tem que atualizar o projeto na prefeitura.

  37. Patricia disse:

    Bom dia,estou com uma obra de ampliação em casa, acompanhada pelo engenheiro. Entretanto, os vizinhos denunciaram ao CREA e a prefeitura.
    Em relação ao CREA tá tudo certo, já em relação a prefeitura, ñ temos o alvará (devido ao valor exorbitante para retirar a escritura da casa), o IPTU tá pago corretamente. Como devo proceder nesse caso? Me ajudem, por favor!

    1. Equipe 100pepinos disse:

      Para ficar correto com a prefeitura tem que dar entrada no processo de aprovação de obra para receber o alvará de execução. O seu engenheiro deve saber todo o trâmite.

  38. Pessoal,

    Quero fazer uma reforma na minha casa que inclui abrir uma parede. Minha cozinha é pequena, mas tem um pequeno comodo atrás dela, como se fosse uma despensa e gostaria de abrir a parede que liga a cozinha a dispensa. Não existe alteração de área construida, vou apenas interligar os dois comodos. Moro no Rio de Janeiro, preciso de autorização da prefeitura para isso?

  39. Mansur Renato disse:

    No meu prédio alguns moradores quebraram o banheirinho e área de serviço para aumentar a sala. Na planta do prédio não consta tais mudanças, eles deviam solicitar prefeitura antes de fazer a reforma?

  40. Comecei uma obra sem orientação , irregular , fui multado , e tive a obra embargada , não sei o que fazer , como devo proceder ?

  41. Boa noite,
    Tenho um pequeno apartamento na cidade do Rio de Janeiro. Quero passar da cozinha tradicional para americana. Essa pequena obra preciso contratar um arquiteto ou engenheiro e comunicar a prefeitura?

    Desde já agradeço,
    Alexandre Soares

  42. Bom dia a todos.
    Sou engenheira e trabalho com regularização de imóveis.
    Se alguém precisar, entre em contato conosco.
    Site: http://www.rp-engenhariaeprojetos.com/

    Obrigada

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